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ETAPAS

Os atos e prazos detalhados devem ser analisados pelo Anexo XVI

Concorrência RDC Nº 001/2021

1

Concluído!

Publicação do EDITAL

17 de abril de 2021
2

Concluído!

Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EDITAL

21 de maio de 2021
3

Concluído!

Realização da SESSÃO PÚBLICA

7 de julho de 2021
4

Concluído!

Inicio do Prazo de Recursos

22 de julho de 2021
5

Concluído!

Publicação da decisão sobre os recursos

20 de agosto de 2021
6

Concluído!

Adjudicação do objeto da LICITAÇÃO à PROPONENTE vencedora e homologação do resultado da LICITAÇÃO

A critério do Poder Concedente
7

Concluído!

Comprovação de atendimento, pela PROPONENTE vencedora, das condições prévias à assinatura do CONTRATO

30 dias corridos da adjudicação do certame
8

Concluído!

Assinatura do CONTRATO

5 dias corridos após a convocação conforme item 9.4 do EDITAL

Concorrência Pública Nº 11/2022/CEL/SUPEL/RO

1

Concluído!

Publicação do EDITAL

28 de março de 2023
2

Concluído!

Prazo final para agendar visita técnica

10 (dez) dias úteis anteriores da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES
3

Concluído!

Prazo para solicitação de esclarecimentos ao EDITAL

10 (dez) dias úteis anteriores da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES
4

Concluído!

Visita técnica

05 (cinco) dias úteis anteriores da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES
5

Concluído!

Prazo para a publicação dos esclarecimentos ao EDITAL

03 (Três) dias úteis anteriores da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES
6

Concluído!

Prazo para impugnação ao EDITAL (NÃO - LICITANTE)

05 (cinco) dias úteis anteriores da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES
7

Concluído!

Prazo para impugnação ao EDITAL (LICITANTE)

02 (dois) dias úteis anteriores da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES
8

Concluído!

Prazo final para resultado do julgamento de impugnações para NÃO-LICITANTE

02 (dois) dias úteis anteriores da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES
9

Concluído!

Prazo final para resultado do julgamento de impugnações para LICITANTE

1º dia útil anterior a DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES
10

Concluído!

Recebimento, na B3, pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, de todas as vias dos ENVELOPES 1, 2 e 3 relativos a: (I) GARANTIA DA PROPOSTA, DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E DECLARAÇÃO; (II) PROPOSTA PREÇO; (III) DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

25 de maio de 2023
11

Concluído!

Abertura dos ENVELOPES 1, contendo as GARANTIAS DAS PROPOSTAS e documentos de credenciamento dos REPRESENTANTES CREDENCIADOS e declaração.

Mesmo dia do Recebimento dos Envelopes 1, 2 e 3.
12

Concluído!

Divulgação do resultado da análise dos VOLUMES 1.

29 de maio de 2023
13

Concluído!

Realização da SESSÃO PÚBLICA para abertura das vias dos ENVELOPES 2, contendo as PROPOSTAS COMERCIAIS das PROPONENTES cujos ENVELOPES 1 tiverem sido aceitos, e, divulgação da ordem de classificação final das LICITANTES.

01 de junho de 2023
14

Concluído!

Abertura de ENVELOPES 3, contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO apenas da LICITANTE classificada em primeiro lugar.

Mesmo dia da Sessão Pública
15

Concluído!

Publicação, no site, das PROPOSTAS COMERCIAIS, bem como a sua ordem de classificação.

Mesmo dia da Sessão Pública
16

Pendente.

Publicação, pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Ata de Julgamento do resultado da LICITAÇÃO, incluindo a decisão relativa à análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, correndo-se desta data o prazo para interposição de eventuais recursos acerca de todas as decisões proferidas pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO relativamente aos ENVELOPES 1, 2 e 3 e concessão de vistas.

15 de junho de 2023
17

Pendente.

Abertura de prazo recursal

1º dia útil posterior a data de publicação da Ata de Julgamento
18

Pendente.

Finalização do prazo para vistas e interposição de recursos.

05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da intimação ou da lavratura da ata
19

Pendente.

Publicação, pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da decisão sobre os recursos.

05 (cinco) dias úteis contados a partir do evento 18.
20

Pendente.

Adjudicação do objeto da LICITAÇÃO à LICITANTE vencedora e homologação do resultado da LICITAÇÃO.

Após encerramento do prazo recursal
21

Pendente.

LICITANTE deverá apresentar de PLANO DE NEGÓCIOS para aprovação do ESTADO

até 5 (cinco) dias úteis contados da publicação do ato de ADJUDICAÇÃO
22

Pendente.

Aprovação do Plano de Negócios pelo Poder Concedente

Até 15 (quinze) dias prorrogáveis por igual período
23

Pendente.

Comprovação de atendimento, pela LICITANTES vencedora, das condições prévias à assinatura do CONTRATO.

Até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período ou a critério do ESTADO
24

Pendente.

Comprovação de atendimento, pela LICITANTES vencedora, das condições prévias à assinatura do CONTRATO.

Até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período ou a critério do ESTADO